1. DESCRIÇÃO E ACEITE DO TERMO DE USO DO NT PLAY
   1. Este Termo de Uso ("Termo") regulamenta a forma de utilização gratuita do produto NT PLAY (“NT PLAY”), de titularidade da REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃO, com sede na Av. Gen. Euryale de Jesus Zerbine 5876 - Jardim São Gabriel - Jacareí-SP - CEP: 12340-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.385.423/0001-30.
   2. O NT PLAY, cujo site localiza-se no endereço www.ntplay.com (“Site”), é um serviço de vídeo online que permite o acesso, pela internet, ao conteúdo da programação da NOVO TEMPO, sendo certo que o conteúdo que constitui objeto deste Termo é aquele que a Novo Tempo disponibiliza de forma não onerosa, a seu exclusivo critério, podendo tal conteúdo disponibilizado variar, de tempos em tempos, de acordo com a discricionariedade da Novo Tempo (“Conteúdo Gratuito”).
   3. O Conteúdo Gratuito pode ser acessado por qualquer pessoa (“Usuário”) em qualquer tela conectada, através do Site e/ou aplicativo que viabilize o acesso ao Conteúdo Gratuito (“Aplicativo”), ou por qualquer outro meio autorizado pela Novo Tempo, observado o disposto no item 5.1 abaixo. O NT PLAY compreende os serviços de áudios e vídeos, o Conteúdo Gratuito, o Aplicativo, o player de vídeos e quaisquer outras funcionalidades, ferramentas, aplicativos, materiais e/ou outros serviços que sejam ou venham a ser oferecidos pela Novo Tempo.
   4. Ao utilizar o NT PLAY de qualquer forma, o Usuário expressa sua aceitação plena e sem reservas do presente Termo, bem como a Política de Privacidade do Portal Novo Tempo, localizada no endereço http://www.novotempo.com/privacidade.html, para todos os fins de direito. Se o Usuário não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá utilizar o NT PLAY.
   5. Quanto à capacidade para aceitar o presente Termo, o Usuário afirma ter 18 (dezoito) anos completos, no mínimo, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais se responsabilizam integralmente pelo Usuário e por seus atos.
2. CONTEÚDO GRATUITO RESTRITO E CADASTRO
   1. O Conteúdo Gratuito disponibilizado através do NT PLAY pela NOVO TEMPO poderá ser (i) restrito, sendo necessário o prévio cadastro do Usuário para acesso ao mesmo ou (ii) aberto, sem a necessidade de qualquer cadastro prévio do Usuário, cabendo à NOVO TEMPO determinar, a seu exclusivo critério, o momento em que passará a ser necessário o cadastramento do Usuário.
   2. Ao cadastrar-se no NT PLAY, o Usuário que desejar, poderá inserir uma imagem/foto de identificação, que será utilizada para compor seu perfil e para identifica-lo publicamente dentro do NT PLAY. A NOVO TEMPO se reserva o direito de, após inserida imagem/foto do Usuário, examiná-la e, no caso de julgar imprópria, por razões baseadas em leis e/ou quaisquer normas, regras, condições ou políticas da NOVO TEMPO, retirá-las do ar. Além disso, o Usuário autoriza a NOVO TEMPO a utilizar a foto/imagem que compõe o perfil do Usuário em qualquer contexto comercial relacionado com o NT PLAY, inclusive em programas de televisão.
   3. O Usuário deverá ter o máximo de atenção quando de seu cadastramento, ficando certo, desde já, que a NOVO TEMPO não se responsabiliza por erros do Usuário no seu cadastramento, como, por exemplo, cadastro duplo, informação errada de dados, etc., e informações oriundas de cadastros por meio de redes sociais.
   4. Para cadastramento, o Usuário criará um Login (Username) e Senha de Acesso (Password), (conjuntamente denominados como “Dados de Acesso”), os quais lhe permitirão o acesso ao NT PLAY e ao Conteúdo Gratuito disponibilizado, nos termos constantes desse documento.
   5. Caso os dados informados pelo Usuário no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e a completa identificação do Usuário, a NOVO TEMPO terá o direito, a seu exclusivo critério, de bloquear e/ou cancelar automaticamente o Username.
   6. O Usuário não poderá escolher como Username palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro Usuário, ou, ainda, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas de produtos ou serviços, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registradas por terceiros e, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
   7. Caso o Usuário, ainda assim, venha a escolher Username com as restrições acima, a NOVO TEMPO poderá bloqueá-lo e/ou cancelá-lo, sem prévio aviso, devendo o Usuário escolher novo Username.
   8. A NOVO TEMPO se reserva o direito de cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie este Termo, ou (iii) viole a ordem pública.
   9. Como parte de seu cadastro, o Usuário será responsável pela manutenção do sigilo dos dados de sua conta para acesso ao NT PLAY, responsabilizando-se, ainda, por toda atividade realizada na sua conta. O Usuário jamais poderá usar a conta de terceiros, nem deverá fornecer seus dados para que terceiros utilizem sua conta. O Usuário concorda que comunicará imediatamente à NOVO TEMPO qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. A NOVO TEMPO não será responsável por qualquer dano ou perda decorrente da conta do Usuário ou da omissão do mesmo em cumprir estes requisitos, mas o Usuário poderá ser responsabilizado pelas perdas da NOVO TEMPO ou de outros oriundas do uso de sua conta.
   10. armazenamento e utilização dos dados pessoais do Usuário será feito pela NOVO TEMPO de acordo com a Política de Privacidade do Portal Novo Tempo (http://www.novotempo.com/privacidade.html). Neste sentido, o Usuário que realizar o login no NT PLAY via redes sociais declara concordar que tal rede social compartilhe com a NOVO TEMPO as suas informações de cadastro, inclusive endereço de e-mail.
   11. Usuário desde já autoriza a NOVO TEMPO a enviar para seu endereço de e-mail, mensagens e comunicações de cunho institucional, técnicas, comerciais, promocionais e/ou informativas relacionadas a qualquer parte do NT PLAY, quer sejam de propriedade da NOVO TEMPO quer sejam de propriedade de terceiros com os quais a NOVO TEMPO tenha contratado.
3. FERRAMENTA DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
   1. O Usuário reconhece que a NOVO TEMPO utiliza tecnologia para verificar a sua localização geográfica. Sendo assim, a NOVO TEMPO poderá disponibilizar determinado Conteúdo Publicitário Gratuito apenas para Usuários que estejam especificamente situados em uma localização geográfica determinada, de acordo com o seu exclusivo critério.
4. ACESSO AO NT PLAY
   1. O Usuário poderá acessar o NT PLAY através de dispositivos conectados (tais como, mas não se restringindo a, computadores, aparelhos móveis, consoles de jogos, TVs conectadas, etc.) que permitam a visualização do Conteúdo do NT PLAY, sendo que a NOVO TEMPO concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para utilizar o produto, incluindo acessar e visualizar o Conteúdo Gratuito via streaming exclusivamente para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas neste Termo.
5. LIMITES DA AUTORIZAÇÃO DE USO DOS CONTEÚDOS GRATUITOS
   1. Tendo em vista o caráter da licença concedida para acesso ao Conteúdo Gratuito, o Usuário não poderá, diretamente ou através de dispositivo, mecanismo, software ou qualquer outro meio, exemplificativamente (i) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade inserido no Conteúdo Gratuito, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo Gratuito, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem); (ii) copiar, fazer download, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar o Conteúdo Gratuito; (iii) incorporar o Conteúdo Gratuito a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir ou retransmitir o Conteúdo Gratuito através dos mesmos, ou torná-lo disponível através de frames ou links; (iv) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir do Conteúdo Gratuito; (v) utilizar o Conteúdo Gratuito ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising, entre outros.
   2. O Usuário não poderá, ainda, modificar, remover, interferir, nem tentar alterar qualquer parte do NT PLAY, em especial o player de vídeo, a tecnologia por trás do mesmo, quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo ou controle de acesso nele incorporados. Essa restrição se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite a visualização do Conteúdo Gratuito sem que sejam exibidos o player de vídeo do NT PLAY e os elementos relacionados ao Site e ao Aplicativo (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades do player de vídeo.
   3. A NOVO TEMPO é respectivamente proprietária ou licenciada de todo o Conteúdo Gratuito, bem como é respectivamente titular de todos os direitos relacionados ao NT PLAY. O NT PLAY, o Conteúdo Gratuito e as demais propriedades da NOVO TEMPO são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Usuário não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes do NT PLAY, Conteúdo Gratuito, marcas, materiais, entre outros, de titularidade da NOVO TEMPO, sem a autorização prévia por escrito desta.
   4. Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da NOVO TEMPO ou violar direitos desta sobre o Conteúdo Gratuito, danificar seus patrimônios, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas sem limitar àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:
      1. Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da NOVO TEMPO;
      2. Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);
      3. Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da NOVO TEMPO;
      4. Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da NOVO TEMPO de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.);
         ou
      5. Quebrar, bypassar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança do Portal da NOVO TEMPO e seus servidores.
6. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
   1. O Usuário deverá possuir infraestrutura mínima e apta a viabilizar a utilização dos NT PLAY e/ou o acesso ao Conteúdo Gratuito disponibilizado.
   2. O Usuário arcará integralmente com o pagamento de todos os custos e despesas correlatos, incluindo, mas não se limitando, a contratação do serviço de conexão à Internet com provimento de acesso.
   3. Todos os materiais, Softwares, marcas, tecnologias, nomes e programas fornecidos pela NOVO TEMPO (com exceção dos Softwares expressamente identificados como de domínio público) para consecução do objeto deste Termo são protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade da NOVO TEMPO ou de seus fornecedores independentes. Qualquer violação destes direitos pelo Usuário ou por terceiro, utilizando-se de seus Dados de Acesso será de responsabilidade do Usuário, implicando a adoção das medidas legais cabíveis, além da imediata rescisão do presente Termo, não sendo reservado ao Usuário direito à indenização.
   4. Fica desde já estabelecido que, em caso de má ou inadequada utilização pelo Usuário dos NT PLAY ou do Conteúdo Gratuito disponibilizado, este será inteiramente responsável perante a NOVO TEMPO e perante terceiros por quaisquer danos causados.
   5. O Usuário obriga-se a respeitar a legislação eleitoral e partidária e assume total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo por ele disponibilizado na forma da Lei e dos normativos editados pela Justiça Eleitoral, isentando a NOVO TEMPO de qualquer responsabilidade decorrente da violação da legislação citada.
   6. Entende-se por má ou inadequada utilização do NT PLAY e/ou do Conteúdo Gratuito disponibilizado mencionada no item 7.4 acima, exemplificativamente:
      1. Invadir, ou tentar invadir, a privacidade de outros clientes, buscando acesso a senhas e dados privativos e, para tanto, este se obriga a respeitar todas as disposições da Política de Privacidade da NOVO TEMPO, ou assumir, sem autorização, a identidade de outro cliente.
      2. Reproduzir, modificar, ou tentar modificar, sem autorização da NOVO TEMPO, qualquer Conteúdo Gratuito.
      3. Enviar, ou tentar enviar, mensagens coletivas sem autorização, podendo, neste caso, a NOVO TEMPO cancelar e/ou bloquear o acesso ao NT PLAY e/ou ao Conteúdo Gratuito disponibilizado, e até mesmo bloquear o envio de tais mensagens por uso inadequado do NT PLAY.
      4. Desrespeitar a legislação brasileira, de um modo geral e, em especial, leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual;
      5. Veicular, ou tentar veicular, imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;
      6. Propagar ou manter Site(s) na Internet com conteúdos considerados de qualquer maneira ilícitos;
      7. Utilizar-se do NT PLAY e/ou do Conteúdo Gratuito disponibilizados com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;
      8. Utilizar o NT PLAY para divulgar mensagens ou qualquer classe de conteúdo que induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor, ou ainda incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou ao equilíbrio psíquico;
      9. Transmitir, ou tentar transmitir, mensagens ou utilizar o NT PLAY e/ou Conteúdo Gratuito disponibilizado de qualquer maneira como meio para disseminar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal uso da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (Hardware ou Software) de terceiros;
      10. Alterar a configuração de sua máquina para utilização do NT PLAY e/ou do Conteúdo Gratuito disponibilizado, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;
      11. Práticas que importem em violação de direitos de propriedade intelectual, tais como a publicação, transmissão, reprodução, tradução e disponibilização, não autorizadas, de qualquer parcela de Conteúdo Gratuito.
      12. Armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros, qualquer classe de conteúdo e, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão caracterize propaganda eleitoral extemporânea, ou de qualquer forma configure infração às normas eleitorais, conforme indicado no item 6.5 acima.
   7. Na hipótese de ocorrência dos casos aqui mencionados, a NOVO TEMPO poderá disponibilizar a qualquer tempo às autoridades competentes toda e qualquer informação sobre o Usuário, bem como bloquear e/ou cancelar os Dados de Acesso automaticamente, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, respondendo o Usuário civil e penalmente pelos atos praticados.
   8. Os Usuários, cujos filhos civilmente menores tenham acesso e utilizem o NT PLAY e/ou Conteúdo Gratuito disponibilizado responderão pelo acesso dos mesmos a qualquer parcela de NT PLAY e/ou Conteúdo Gratuito disponibilizado que seja imprópria para menores. Igualmente, os Usuários responderão por si, bem como por quaisquer terceiros aos quais, porventura, confira acesso ao NT PLAY e/ou Conteúdo Gratuito disponibilizado, pelos atos por praticados na utilização do objeto deste Termo, dentre os quais, os danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e disposições deste Termo.
   9. Sem prejuízo da cobrança das perdas e danos, qualquer tentativa de arruinar ou causar dano aos servidores da NOVO TEMPO será punida com o cancelamento do cadastro e o ato será comunicado às autoridades competentes, inclusive com o fornecimento de todos os dados que identifiquem o Usuário.
7. LINKS E ANÚNCIOS
   1. Os links e anúncios de terceiros publicados no NT PLAY não são de responsabilidade da NOVO TEMPO, que não os controlam. A NOVO TEMPO não tem qualquer responsabilidade relativamente a websites ou quaisquer outros destinos de links que levem o Usuário para fora do ambiente do NT PLAY. Da mesma forma, a NOVO TEMPO não se responsabiliza por anúncios ou quaisquer outros materiais de terceiros publicados no NT PLAY, nem pelos produtos e/ou serviços anunciados.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES DA NOVO TEMPO
   1. A NOVO TEMPO não garante a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do NT PLAY, no todo ou em parte, nem que o mesmo será útil para a realização de qualquer atividade em particular.
   2. A NOVO TEMPO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS, NEGATIVOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALHA, FALTA DE DISPONIBILIDADE E/OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO NT PLAY, BEM COMO A QUALQUER INFORMAÇÃO, PRODUTO OU SERVIÇO OBTIDO, ANUNCIADO OU PROMOVIDO ATRAVÉS DO NT PLAY E/OU QUE POSSAM SER DEVIDOS AO USO DOS SERVIÇOS PLAY PELO USUÁRIO EM VIOLAÇÃO AO PRESENTE TERMO.
9. ALTERAÇÕES DO NT PLAY E DESTE TERMO
   1. A NOVO TEMPO se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do NT PLAY, podendo incluir ou excluir características e funcionalidades em qualquer parte do mesmo, bem como suspender, cancelar ou descontinuar o NT PLAY, no todo ou em parte, temporariamente ou em definitivo, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio aos Usuários.
   2. Da mesma forma, a NOVO TEMPO poderá alterar periodicamente o presente Termo, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, mediante comunicação prévia ao Usuário, inclusive através de envio de e-mail informado em seu dado de cadastro.
   3. O Usuário compreende e concorda que a utilização do NT PLAY após qualquer alteração do Termo será considerada como uma aceitação de tais alterações e concordância integral com as condições do novo Termo.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. Caso qualquer Usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização dos NT PLAY e/ou relativamente ao mesmo, deverá enviar uma comunicação à NOVO TEMPO através do e-mail ntplay@novotempo.com . O Usuário entende e concorda que esse endereço se destina exclusivamente ao envio de denúncias e notificações apenas, não sendo um canal de contato com as Empresas, que não responderão aos e-mails.

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo e/ou da utilização do NT PLAY.